Caravana da Bahia ganha destaque na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Por iniciativa da UPB, a caravana da Bahia ganhou destaque na Marcha ao distribuir uma carta com os anseios dos municípios baianos. Prefeitos e prefeitas vestiram camisas com a frase "Novo Pacto Federativo Já. O Brasil Mora no Município", bandeira defendida pela entidade. Ao discursar na abertura do evento, a presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva foi incisiva. "Queremos o rateio justo das riquezas, porque somente com um novo pacto federativo nós iremos conseguir solucionar boa parte dos problemas ditos aqui".
O presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, explicou sobre as mudanças na programação do evento para que a presidenta Dilma Rouseff discurse aos prefeitos nesta quarta-feira (10/7), a previsão anterior é que ela participasse da abertura. "Às 22:30 tivemos a informação desta mudança. Temos que ter grandeza neste momento, diálogo e articulação", disse Ziulkoski sobre a necessidade de negociar com o governo. Uma das maiores queixas colocadas por ele é a dificuldade de custeio dos programas federais subfinanciado pelos municípios. "Se o Congresso e o Executivo não olhar para isso, os municípios não poderão dar continuidade aos programas".
Dois ministros do governo Dilma compareceram à solenidade para tirar dúvidas dos prefeitos e colocar a posição do governo federal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que "a presidenta está sensível a questão do custeio e execução dos programas nos municípios". Segundo ele, serão implementadas ações estruturantes para mudar a realidade do SUS. Entre as medidas está o custeio de novos profissionais de saúde, através do Programa mais Médicos.
O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, foi aplaudido ao informar que é a presidenta Dilma se empenhará em "defender um caminho que não judicialize mais os royalties do petróleo e se comesse já a distribuição desses recursos". Ao ser questionado pelos prefeitos quanto ao desequilíbrio causado pelo aumento do Piso Salarial Nacional do Professor, Mercadante respondeu: "Do ponto de vista do MEC, é preciso encontrar uma saída que esteja de acordo com a realidade dos municípios". Ele se comprometeu a sentar com a CNM para buscar uma solução que traga alívio as prefeituras que têm extrapolado o índice de pessoal. "É inaceitável que o prefeito seja punido por cumprir a lei", afirmou o ministro.
A expectativa é que Dilma faça anúncios como o do aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); de apoio à regulamentação de serviços na lei complementar do ISS que beneficie os municípios menores; da ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida e de mais recursos para o Programa de Atenção Básica da Saúde.
Ziulkoski recomendou que prefeitos e prefeitas mobilizem deputados e senadores de seus estados para votarem as pautas de interesse dos municípios, a exemplo do reajustes dos programas federais, para que esses tenham atualização dos valores pela inflação e o PL 207/2012, que cria um fundo nacional de aterros sanitários para aplicação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
UPB.
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