Mirangaba Denuncia: Cobrança irregular na emissão da DAP pode está sendo feita pelo Sindicato Trabalhadores Rurais.

Sempre quando chega a época para se cadastra no garantia safra  aparecer varias denuncia de cobranças irregular  onde se usa de um serviço para obter lucros de outros,recentemente  alguns agricultores estão  insatisfeito com o atendimento que vem recebendo por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Mirangaba onde  estão emitindo a DAP e aproveitando para cobrar outros  serviços  oferecido pelo sindicato .

Alguns agricultores procurou a redação do portal para saber que providencia teria que tomar sobre a cobrança que segundo os Agricultores  a contribuição sindical no valor de 22,00 reais valor esse cobrado caso o agricultor necessite apenas da DAP.

Segundo Ministério  Agrário (MDA) qualquer cobrança na emissão do documento se caracteriza crime  veja o que é à DAP. 

A Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - é o instrumento que identifica a família como beneficiária do Pronaf, diz a que grupo essa familiar pertence e constitui-se em documento obrigatório para acessar o crédito Pronaf. Além disso, também habilita a família a interagir com á outras ações da Secretaria de Agricultura Familiar - SAF - como a compra direta, a comercialização de matéria prima e entre outras.  Onde obter a DAP

Para se obter uma DAP, deve-se procurar uma entidade autorizada pelo Governo a emiti-la.

Normalmente uma entidade oficial de assistência técnica e extensão rural ou um sindicato, seja ele patronal ou de trabalhadores rurais.

Veja  a nota do MDA e SAF em relação as cobranças.

A DAP deve ser fornecida gratuitamente mesmo para quem não é sindicalizado.

A cobrança de qualquer valor seja em dinheiro, serviço ou produto, bem como a exigência de filiação ou pagamento de anuidades, para a emissão da DAP é crime e deve ser denunciado ao Ministério Público, ou seja, ao Promotor de Justiça de sua comarca.

Também é crime a emissão desse documento a pessoas, associações ou cooperativas que não se enquadram nas condições do Pronaf.

A DAP deve ser assinada tanto pelo homem como pela mulher que chefiam a familiar.

 Para caso de associações e cooperativas compostas por famílias agricultoras e que desejem acessar o crédito, existe a DAP para Pessoa Jurídica, que deve ser assinada pelo representante legal da Pessoa Jurídica.

Como veiculo de comunicação o portal Cidade Mirangaba ira ouvir o outro lado, para que se apure o que realmente esta acontecendo,  segundo a fonte essa pratica esta realmente acontecendo aqui em Mirangaba. foto divulgação Veja aqui toda Informação.