Operação especial autua 26 postos de combustível em Feira de Santana

Foto Divulgação alfredo junior wordprees.comcom

Postos de combustíveis de Feira de Santana, maior cidade do interior baiano e o mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste, foram fiscalizados neste final de semana.  Dos 29 estabelecimentos visitados pelos fiscais, 26 foram autuados por irregularidades diversas - preço, quantidade, qualidade e validade dos produtos.
A ação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP), juntamente com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
“Uma Operação integrada entre as instituições do Estado é uma forma eficaz para atingir os resultados, em virtude da abrangência de todos os aspectos observados”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim. A operação contou com três equipes de cada órgão, totalizando 14 fiscais e três servidores de apoio.    

Denúncias - O estudante de engenharia André Luis Peleteiro falou sobre a importância das denúncias. “Era cliente fiel de um posto até que percebi falhas no motor do carro. A oficina apontou que o problema era combustível misturado, pois o veículo estava com manutenção adequada. Denunciei para a ANP, e passei a fazer propaganda contra boca a boca e nas mídias sociais”.

 Trabalho em conjunto facilitou atuação de órgãos

Cada órgão envolvido na operação desempenhou papel específico, conforme sua área de atuação. A Sefaz verificou os dados como a localização física do contribuinte. A vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento e a checagem se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica. A Secretaria atua, de modo intensivo, visando minimizar a sonegação no segmento.
A venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado.
O coordenador do Ibametro, Emanuel Portela, informa que, de 168 bombas de combustível, 64 foram reprovadas e 19 interditadas. A superintendente do Procon, Suzana Mendes, informou que os dez fiscais que fizeram parte do trabalho identificaram diversos postos comercializando produtos vencidos. As multas podem variar entre R$ 212 e R$ 3,19 milhões. “As empresas têm um prazo de dez dias para se defender. Se for verificado que houve lesão dos estabelecimentos para os consumidores, elas serão multadas”.
 Já a ANP focou a inspeção no quesito qualidade do combustível, verificando o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 20%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade dos combustíveis.Postado Portal Cidade Mirangaba/secom ct.