Brumado: Juiz cassa prefeito Aguiberto Lima Dias e a vice Cristina Gondim

Os diplomas do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), e da vice-prefeita, Cristina Gondim (PSDB), foram cassados na manhã dessa quarta-feira (15) pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. A cassação foi através de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zona Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT). O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação. Apesar de os direitos políticos estarem suspensos por oito anos, Aguiberto ainda permanece no cargo, já que os efeitos de condenação não são imediatos. Além dos gestores, o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, também teve os direitos políticos cassados. De acordo com trecho da ação, “por todo o exposto, comprovada a captação ilícita de sufrágio por meio de abuso de poder político e econômico, praticado pelo primeiro representado Eduardo Lima Vasconcelos, em benefício da candidatura de Aguiberto Lima Dias e Isabel Cristina Santana Gondim”. Diante dos fatos, o juiz ainda considerou que os abusos “comprometeu a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no artigo 222, do Código Eleitoral”. Como ainda cabe recurso da decisão, os efeitos da cassação não foram imediatos permitindo que, prefeito e vice permaneçam nos respectivos cargos, aguardando definição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Conforme explicou o juiz Genivaldo Alves Guimarães, “em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado, ou seja, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cópia dos autos deverá ser encaminhada ao Representante do Ministério Público, com atuação na Comarca de Brumado, para adoção das medidas que entender cabíveis, em especial diante das fundadas suspeitas de cometimento de atos configuradores de improbidade administrativa”, sentenciou. Ontem, a Tribuna entrou em contato com o prefeito cassado para obter mais informações sobre o caso. “Estou reunido com três advogados para tentar uma solução para esse caso. Ainda não posso me manifestar sobre o assunto, mas retorno para Brumado na próxima sexta-feira”, resumiu. Na tarde de hoje, o prefeito se reunirá com o governador Jaques Wagner, conforme explicou Miguel Lima Dias, chefe de gabinete da prefeitura de Brumado. Na disputa da última eleição contra a ex-deputada petista, Aguiberto foi eleito com 53,88% dos votos, contra 44,14% da segunda colocada, numa diferença de 3504 dos 35985 dos votos válidos. Cerca de dois meses após o resultado, Marizete acusou o então prefeito de uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. Para se defender das acusações, na época, Aguiberto declarou: “Estamos tranquilos e temos a certeza absoluta que a justiça saberá julgar realmente como ela sempre julgou e que ganha realmente quem teve o maior número de votos nas urnas e não aqueles que não querem sair do poder”. (Informações da Tribuna da Bahia). Adicionar a: del.icio.us | Digg