Portal Cidade Mirangaba-Ba: setembro 2020

Corpo de jovem vítima de afogamento é localizado na Cachoeira Véu de Noiva em Itaitu de Jacobina

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 19:53

Candidato só pode pedir votos após obter CNPJ e abrir conta de campanha

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 10:37

Apesar da Justiça Eleitoral permitir a campanha a partir de domingo (27/09), apenas os candidatos que já tiverem seu número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a conta bancária de campanha aberta é que poderão pedir votos. A análise é do advogado especialista em direito eleitoral, Anderson Pomini, que participou do RDTv desta segunda-feira (21/09), com apresentação dos jornalistas Carlos Carvalho e Leandro Amaral.

“A Justiça Eleitoral autoriza a campanha só após a obtenção do CNPJ e a abertura da conta bancária. Somente após a abertura da conta é que os candidatos poderão pedir votos”, salienta o especialista. “Se estiver sem o CNPJ e conta e fizer reunião em praça pública, usando som, palco ou bandeiras, ele poderá responder por caixa 2; abuso do poder econômico e isso pode cassar seu registro”.

Anderson Pomini também explica que será somente após a abertura da conta bancária que recursos obtidos através de “vaquinhas” pela internet poderão ser utilizados. As empresas são cadastradas na justiça eleitoral e cruzam automaticamente os dados dos doadores com os declarados ao Imposto de Renda. A regra diz que as doações não podem ultrapassar 10% do rendimento declarado. “Para controle o sistema já cruza as informações do imposto de renda para o próprio doador. Ainda que a doação venha a ser objeto do questionamento o candidato estará isento porque é responsabilidade do site esse controle”.

Os partidos políticos têm até o dia 26, sábado, para registrarem as candidaturas. Alguns partidos se antecipam para terem logo o CNPJ e já agilizar a abertura de conta bancária, outros, principalmente os que deixaram alguma coisa em aberto na sua convenção, poderão definir esse detalhe até no próprio dia 26, segundo a análise do especialista. “Aqueles partidos que ainda conversam geralmente aguardam para o final, tendo em vista que as composições políticas ainda podem ser revistas e isso é muito comum. Geralmente nas convenções os partidos fazem constar a outorga de poderes à executiva do partido, pois a convenção é um ato formal para que os filiados aprovem o que a executiva está definindo. Essa outorga é para que a executiva decida os cargos pendentes, por exemplo, para preencher a chapa majoritária, que pode definir até no dia 26, isso é comum”, analisa Pomini.

Após a entrega do registro a Justiça Eleitoral publica em até 72 horas um edital. Após essa publicação, um adversário que quiser propor impugnação poderá fazê-lo em até cinco dias. Segundo Anderson Pomini um instrumento jurídico assegura a candidatura sob judice. “Esse candidato poderá realizar atos de campanha, inclusive televisão, rádio, internet, pedir voto na rua, mesmo que questionado pelos órgãos que poderão impugná-lo. Mesmo decidido que é inelegível ele pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para concorrer por sua conta e risco. Se seu registro não for deferido esses votos serão considerados nulos. Se o candidato responde a ação de improbidade, criminal ou eleitoral, geralmente registra a candidatura e seu corpo jurídico estará preparado para fazer uma suspensão daquela decisão. Se suspender aquela decisão estará resolvida a questão do registro de candidatura”, detalha o advogado.

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Defesa de Rose Miriam encontra “prova definitiva” assinada por Gugu sobre união e caso tem reviravolta

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 07:54

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Mirangaba:Juiz multa Prefeito e Secretaria Por Publicidade Institucional.

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 07:43

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João Dourado: Com prefeito e vice mortos, município baiano terá eleições indiretas

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 07:10

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Acordos com mineradoras garantirão mais de R$ 7,6 milhões a projetos ambientais e comunitários na região de Jacobina

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 11:30

Notícias de Mineração Brasil - Yamana Gold Aumenta Meta De Produção De Ouro Na Bahia

Acordos judiciais celebrados nesta quarta-feira, dia 23, garantirão a aplicação de mais de R$ 7,6 milhões em projetos e ações de proteção do meio ambiente natural, fauna e flora, projetos comunitários e de geração de emprego e renda em Jacobina e região. Eles foram assinados pelo Ministério Público estadual, as empresas Jacobina Mineração e Comércio Ltda e suas controladoras, integrantes do grupo Yamana Gold INC, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e teve como intervenientes o Município de Jacobina e a Fundação José Silveira. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, os ajustes encerram cinco ações civis públicas ajuizadas na comarca.

Os acordos foram assinados durante audiência conjunta realizada pelos juízes titulares das Varas da Fazenda Pública e 3ª Vara Cível de Jacobina, Maurício Alvares Barra e Marley Cunha Medeiros, respectivamente, em meio virtual, por conta dos protocolos de saúde adotados para evitar a disseminação da Covid-19. A partir deles, as empresas se comprometeram a custear projeto na ordem de R$ 4 milhões, para compensações ambientais destinadas à fauna silvestre. Os valores serão destinados, prioritariamente, para construção, equipagem e financiamento da operação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), na região de divisa entre os municípios de Jacobina e Miguel Calmon, nas proximidades do Parque Estadual Sete Passagens, Unidade de Conservação do Estado da Bahia. O projeto visa o manejo de animais silvestres que forem recebidos em decorrência de ações fiscalizatórias, resgate ou entrega voluntária de particulares, para sua triagem, avaliação, recuperação, reabilitação, destinação, devolução à natureza, bem como o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a fauna silvestre local. A obra e o funcionamento do Cetas terão também o objetivo de gerar emprego e renda na região.

Ações de compensação ambiental também serão destinadas à flora, por meio de projetos que custeados pelas empresas, em parceria com o Inema, em valor estimado de R$ 1,5 milhões. Será priorizado o emprego dos recursos no desenvolvimento e implantação do Projeto Harpia Caatinga, em pareceria com o Inema e Fundação José Silveira, objetivando monitoramento, via satélite, das ações de desmatamento irregular no bioma Caatinga, para subsidiar as ações de fiscalização, pelos órgãos competentes, abrangendo todos os municípios da região. Ainda em relação à flora, as empresas se comprometeram a investir R$ 400 mil em benefício do Parque Municipal das Macaqueiras, Unidade de Proteção Integral do Município de Jacobina. Um projeto de responsabilidade socioambiental em Programa de Geração de Emprego e Renda receberá R$ 1 milhão para elaboração e execução de um Plano de Desenvolvimento Local e também será desenvolvido projeto de Mitigação de Impactos nas comunidades vizinhas ao empreendimento.

Outros R$ 40 mil serão investidos em benefício do Centro de Proteção Animal de Jacobina. A verba será utilizada ainda em projetos de democracia e educação ambiental e as empresas também se comprometeram a adotar medidas relevantes para a comunidade, como a instituição de Ouvidoria Socioambiental, e investir na elaboração de Plano de Aprimoramento dos Mecanismos para identificação e Combate a Incêndios. O Inema, por sua vez, assumiu obrigações como, sempre que realizar contratações de aeronaves para combate a incêndios florestais, incluir no escopo dos contratos eventuais focos nos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Campo Formoso e Jaguarari, bem como a destinar aos municípios, cotas de regularização no Car/Cefir de propriedades rurais de até 04 módulos fiscais, ou que se dediquem a agricultura familiar preferencialmente nas margens do Rio Salitre ou no entorno de Unidades de Conservação. Segundo Pablo Almeida, a disposição da empresa para acordos com os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, que somente nos meses de agosto e setembro de 2020, já ultrapassam o valor de R$ 10,6 milhões, revela uma mudança de paradigma no relacionamento da mineradora com as comunidades e órgãos fiscalizatórios. “Trata-se de uma postura resolutiva, que muito beneficia o Município de Jacobina e toda a região, sendo que além dos acordos a empresa já vinha realizando outros investimentos nesse sentido”, concluiu o promotor de Justiça. (Foto Noticias e Mineração)

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Justiça determina suspensão de licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina.

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 08:55

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, diante da comprovação de graves danos ao meio ambiente e à paisagem local, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocados pela exploração mineral ilegal na Serra do Tombador, o MP ajuizou ação civil pública contra o Município de Jacobina e a empresa Arenito Santa Cruz da Serra. “Já ingressamos com ações civis públicas para a responsabilização de empresas e pessoas físicas exploradoras do minério arenito que é utilizado na construção civil, dentre elas a Arenito Santa Cruz da Serra, que causou inequívocos danos ambientais e às pinturas rupestres”, destacou.

Na decisão, o juiz Maurício Alvares Barra determinou também que o Município não conceda nova licença ambiental para a empresa acionada; e somente proceda nova licença após o regular trâmite com processo de licenciamento ambiental corretivo e novo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “A equipe técnica do Município emitiu parecer apontando diversas irregularidades, tais como ausência de alternativas claras para a recuperação da área degradada e ausência de medidas para recomposição topográfica e dos impactos visuais causados”, afirmou Pablo Almeida. Ele complementou que, além da concessão indevida da licença ambiental, o Município fomentou a atividade exploratória indevidamente realizada pela empresa ao proceder a compra de materiais para pavimentação. “Somente no mês de março de 2020 o município de Jacobina adquiriu mais de R$ 100.000 mil de insumos com a empresa. E, mesmo após listar as irregularidades no âmbito dos procedimentos licenciatórios da empresa Arenito Santa Cruz, o Município concedeu licenças para o funcionamento do empreendimento por duas vezes, inclusive estando prestes talvez a conceder uma terceira licença,”, ressaltou.

Foto Eco Debate.
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Prefeito de João Dourado morre na madrugada desta terça, 23, vítima de parada cardiorrespiratória

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 08:46

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Exclusivo: Primeiro candidato anuncia desistência da disputa eleitoral em Jacobina

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 11:19

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Jacobina: Posto de Saúde da Matriz é fechado após 14 profissionais testarem positivo para Covid-19

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 11:11

14 profissionais de saúde que atendem no Posto de Saúde localizado na Praça da Matriz de Jacobina testaram positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Município nesta terça-feira, 22. Segundo nota da secretaria, os casos foram detectados após testagens em massa que vem sendo realizadas pelo município nos postos de saúde desde o dia 17 deste mês. A nota ainda informa que todos estão assintomáticos e em isolamento, e que devido a isso o posto está fechado nesta terça-feira para ser realizada a sanitização, e volta a funcionar a partir de amanhã.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

*Nota de esclarecimento (14 positivos no Posto da Matriz)*

A Secretaria Municipal da Saúde de Jacobina iniciou no dia 17 de setembro mais uma série de testagens em profissionais da Saúde, os quais, por meio de coleta swab (RT-PCR), e seguindo um cronograma que vai até meados de outubro, serão contemplados em todas as unidades de atendimento do Município.

Nesta segunda-feira, após receber alguns desses resultados enviados pelo Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), a equipe da Vigilância Epidemiológica identificou que 14 profissionais de saúde, lotados no Posto da Matriz, foram confirmados com a Covid-19. De imediato, todos os infectados foram afastados de suas atividades e iniciaram a quarentena com isolamento social. Todos estão assintomáticos e serão acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Call Center. Os contactantes também estão sendo testados.

O Posto da Matriz, por sempre possuir duas equipes em atendimento, não deixará a população desassistida. A unidade foi fechada para ser realizada a sanitização e, a partir de amanhã retomará o atendimento ao público. Para que o serviço continue acontecendo com rapidez, profissionais de outras unidades serão transferidos para a Matriz, até que todos os colaboradores retornem. Vale destacar que todos os profissionais trabalham com o EPI exigido, e que ainda não foi possível identificar o local aonde foram infectados, uma vez que são moradores de diversas regiões da cidade. Bahia Acontece.

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TRE-BA Multa Prefeito de Mirangaba Por Pratica de Conduta Vedada.

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 11:08

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Pastor que esqueceu que estava ao vivo e agrediu esposa tenta se explicar

by Portal Cidade de Mirangaba Ba. - 18:35

Após a enorme repercussão das suas imagens agredindo verbalmente a esposa durante uma transmissão, o pastor explicou o que aconteceu. Nas imagens, ele aparece irritado com a parceira e logo depois tenta disfarçar a agressão para contornar a situação.

Sem dúvidas, o que aconteceu não é nada bom para a fama de nenhum líder religioso. Contudo, o pastor Edson Araújo, da igreja Deus é Amor, resolveu se explicar ao lado da mulher. Segundo ele, em todo o tempo de relacionamento que tem com a esposa, eles nunca tiveram problemas e o que aconteceu ontem foi fruto de uma forma “imprudente” de agir:

“Ontem nós estávamos em cima do horário de fazer o culto, e nós não tínhamos uma posição correta do equipamento, então eu simplesmente me levantei e fui tentar arrumar, e ai acabou derrubando outro aparelho de celular que faz a transmissão de hinos. Então, eu ali, de uma forma imprudente, de um forma incorreta que não poderia agir daquela forma, eu direcionei uma palavra, nunca tivemos nenhum tipo de problema, então por um momento eu direcionei uma palavra imprudente para minha esposa. Quatro anos que nós convivemos, estamos juntos e abraçando a obra do Senhor e por um momento, verdadeiramente pela minha falha, eu assumo publicamente o meu erro e ter direcionado uma palavra incorreta e imprudente. E uma atitude que não é cabível a minha pessoa e a minha índole””

O que aconteceu?

Enquanto fazia uma transmissão ao vivo, um pastor se tornou motivo de revolta. Isso porque, em certo momento, ele não percebeu que estava no ar e agrediu uma mulher que o ajudava. De acordo com o portal Globo, o líder religioso teria agredido a moça que o auxiliava na transmissão. Portais gospels identificaram o pastor como Edson Araújo, da Igreja Deus é Amor. Além disso, a moça agredida seria a própria esposa dele. Tudo começa quando ele se demonstra insatisfeito com o ângulo em que a câmera estava o filmando.

Depois disso, ele levanta irritado e diz: “Que saco, merda. Arruma as coisas direito, imbecil. Arruma o negócio direito lá.” Nesse momento é possível também ouvir um som de tapa. Contudo, não dá para discernir se o tapa foi uma agressão física à esposa ou um impacto no próprio equipamento de filmagem. Em seguida, quando volta à cadeira, o pastor percebe que já estava ao vivo e tenta contornar a situação, como se nada tivesse acontecido, dizendo: “Aceitem a paz do senhor.” O caso é um dos mais comentados do fim de semana e continua se difundindo.

Da Redação do Acontece na Bahia.

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