Agricultores no Brasil ganham ação contra a Monsanto

O acórdão emitido no sábado bloqueou a tentativa da empresa para forçar os agricultores a assinar acordos restritivos antes de permitir a compra de sementes de soja geneticamente modificadas novos intactas RR2. Estas sementes são postuladas como resistente a lagartas atacam culturas recentemente, em muitas partes do país, causando perdas agrícolas severas.

No momento da compra de "milagrosa", as sementes, os agricultores assinaram um contrato que não ofereceu nenhuma garantia de aumento da safra, mas incluía o pagamento de royalties por parte do comprador, Monsanto deu o direito de entrar e inspecionar o propriedade do agricultor, a qualquer momento, disse que a empresa poderia aumentar as taxas de royalties ou confiscar uma parte da colheita e estipulou que o comprador em nenhum momento poderia entrar com uma ação contra a empresa.

Com o mesmo acordo, o fazendeiro também aceitou "direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias agrícolas". Vale ressaltar que esta última fórmula contraria a legislação brasileira, que protege o direito dos agricultores de guardar sementes e usar ou vender sua própria cultura.

De acordo com a justiça de Mato Grosso, a Monsanto se aproveita de sua posição favorável no mercado como o único provedor Intacta RR2 para forçar os agricultores a "cumprir algumas cláusulas que são excessivas, se não ilegal". A partir de agora, a empresa vai pagar uma multa $ 400000 cada vez que não cumprir a decisão, com efeito em todo o estado de Mato Grosso, e realizar nova tentativa de promover este tipo de acordo.

VTV