..de bêbado tem dono, sim', diz monografia de estudante de Direito sobre estupro de mulheres embriagadas

A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado: “Cu de bêbado tem dono sim”. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”. Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho nesta quinta-feira (31) durante a XIII Semana Jurídica da instituição.

- A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem tranquila, fui muito bem recebida pela sala. O título fez exatamente o que eu queria: chamar atenção para o tema. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente - comemora Thays.

No trabalho, a universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Para ilustrar o tema, Thays se baseou em estudos de casos:

- Teve um caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos para beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um dos caras, a menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi estuprada pelo rapaz, se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou pedir para parar. É agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha monografia do final do curso, na qual quero entrevistar moças que sofreram esse tipo de estupro e se procuraram ajuda ou não. Muitas mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.

A estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao polêmico título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que “no curso de Direito são poucos os que entendem a necessidade de desmitificar do juridiquês e deixar mais acessível a linguagem”. Ainda assim, ela diz que sua orientadora de iniciação científica, Gisele Salgado, e o professor de Direito Penal, disciplina na qual apresentou o trabalho, aprovaram o tema e o título.

- A Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele - conta Thays.

Fonte: O Globo