Boxes do mercado municipal de Ourolândia são interditados durante operação do MP

Quinze boxes do mercado municipal de Ourolândia, a 416 km de Salvador, foram interditados hoje, dia 8, durante operação deflagrada pelo Ministério Público estadual para combater o transporte e comércio de carne clandestina. A ação resultou ainda na apreensão de 337 kg de carnes (bovina, suína, de frango e de peixe) de origem clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, os boxes estavam “em péssimo estado de conservação, em situação higiênico-sanitária precária e sem balcões refrigerados para o acondicionamento das carnes”. Com o apoio da Polícia Militar, da 16ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), Vigilâncias Sanitárias de municípios da região, e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotores de Justiça promoveram também o combate à comercialização de produtos vencidos e sem procedência.

Latas de energético, balas de banana, água mineral, achocolatados, margarinas e outros produtos alimentícios e de beleza que estavam com prazos de validade vencidos também foram apreendidos. A promotora de Justiça Rocío Garcia Matos coordenou os trabalhos, que contaram também com a participação dos promotores Milena Moreschi e Pablo Almeida. “A operação pretende instituir, ainda, sistema de fiscalização diuturna e continuada dos estabelecimentos comerciais existentes na cidade, feiras livres, restaurantes e açougues, de forma que o combate seja permanente e incessante”, afirmou Pablo. De acordo com ele, foi realizada uma reunião pública na Câmara de Vereadores de Ourolândia, com a presença dos secretários de Educação, Saúde e Administração, vereadores e comerciantes de carne, com o objetivo de comunicar a interdição dos 15 boxes do mercado municipal e discutir a reforma do local, bem como debater sobre os riscos da comercialização da carne de origem clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias, e venda de produtos vencidos ou sem procedência declarada.

No último mês de julho, foi realizado um treinamento prévio com todas as Vigilâncias Sanitárias municipais das cidades que integram a Regional de Jacobina, que foram instruídas por técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) sobre as normas pertinentes e quanto às boas práticas relacionadas ao abate e comercialização de carne e outros produtos. Operação de combate ao transporte e comércio de carne clandestina também foi realizada em Jacobina no início do mês de agosto. Em Miguel Calmon, diversos produtos foram apreendidos durante uma ação fiscalizatória que motivou a formulação de recomendação de interdição do matadouro ao Município. Além disso, o mercado municipal de Mirangaba foi interditado após operação de fiscalização do MP.