Atenção Prefeituras. MP requer paralisação de plantio de palmeiras imperiais em avenida central de Irecê

A promotora de Justiça informa que para que as palmeiras imperiais pudessem ser plantadas, foram derrubadas 153 Algarobas e oito Fícus, árvores também exóticas que já estavam plantadas no canteiro central da Avenida Santos Lopes há mais de 40 anos. O MP requer também que o Município e o prefeito apresentem o processo administrativo de licença para a supressão das espécies exóticas. Caso o pedido seja acatado, o seu descumprimento importará em multa diária de R$5.000,00. Na ação, a promotora explica que em um procedimento preparatório, o MP já havia solicitado a apresentação do licenciamento e do projeto de arborização, “que já deveriam estar prontos antes da obra”. No entanto, foi apresentado apenas um parecer de uma empresa de geologia, engenharia, mineração e meio ambiente, “como se fosse uma autorização para a derrubada das árvores”, destacou Edna Márcia, frisando a presença de indícios de que não houve qualquer discussão prévia com a sociedade nem com os conselhos municipais de meio ambiente e desenvolvimento urbano para verificar a vantagem da substituição de uma espécie pela outra.