COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALITRE DIALOGA COBRANÇA DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM JUAZEIRO
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS) realizou no dia 07/08, no Auditório da Unidade Regional – UR do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – (Inema), localizada em Juazeiro, a sua 15ª reunião extraordinária. O encontro teve como objetivos discutir questões referentes ao cronograma de planejamento e ações do plano de bacia e balanço hídrico dos comitês, apresentar o processo de cobrança do uso da água, além de dialogar sobre a proposta de renovação dos membros do comitê.
Participaram da reunião, o Secretário Estadual do Meio Ambiente na Bahia, Eugênio Spengler, os Superintendentes: de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Antonio Ferraro, e o de Políticas e Planejamento Ambiental, Edison Ribeiro, Coordenador Social da Secretaria, Marivaldo Dias, Diretor da Diretoria de Águas do Inema, Bruno Jardim, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agenor Souza, do Presidente do Comitê, Almacks Luiz Silva, além de vários outros membros.
Antes de começar a reunião, o titular da pasta, Eugênio Spengler falou sobre o edital do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) que foi publicado no dia (06/08) que prevê a renovação dos membros do conselho, como sociedade civil, órgãos federados, povos tradicionais e universidades. Durante todo o dia vários temas foram debatidos com o grupo, os desafios e o diagnóstico no que tange o plano de bacias dos comitês, como: a gestão de recursos hídricos, o programa de biodiversidade e a qualidade ambiental.
Na ocasião, Spengler falou sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos que a partir de agora é uma realidade, e vai permitir o uso racional da água no Estado, e que deve ser cobrado tanto dos outorgados quanto os não outorgados. "Todo o recurso será investido na bacia cobrada, em obras voltadas para gestão da bacia hidrográfica, desde restauração florestal, recuperação de nascentes, manejo mais adequado de solo, e obras que visam à melhoria da bacia".
Segundo o Secretário Estadual, o Governo do Estado da Bahia é sensível às necessidades de implementação dos instrumentos de gestão da água de forma racional, sustentável e participativa. "O processo da gestão de recursos hídricos é de permanente pactuação com os seus usuários". Disse Splengler. Ainda de acordo com ele o que precisa a partir de agora, é estabelecer um referencial de valor, linha de corte e forma para essa ação, para dar um importante passo na busca da sustentabilidade.
Já o Diretor da Diretoria de Águas do Inema, Bruno Jardim, fez uma apresentação sobre a cobrança do uso da água. “Para que a construção do programa tenha êxito no resultado é preciso garantir em ações de melhoria nas bacias hidrográficas dos recursos advindo da cobrança”, destacou Jardim.
No fim do encontro, rodada de perguntas foram feitas pelos integrantes do Rio Salitre, onde discutiram pontos importantes para o planejamento da água para esta região. “Para que a constituição dos programas tenham resultados satisfatórios precisamos trabalhar de forma conjunta e unificada em nossas ações, não só nas bacias hidrográficas mas, em todos”, destacou o presidente do comitê Almacks Luiz Silva.
Ascom Sema
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