MPF denuncia ex-prefeito de Ipirá/BA pelo desvio de 365 mil reais da merenda escolar
O
Ministério Público Federal (MPF) em Feira de
Santana/BA denunciou o ex-prefeito do município de
Ipirá/BA, Luiz Carlos Santos Martins, pelo desvio de
cerca de 365 mil reais de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados
à merenda escolar. A denúncia foi oferecida
na última terça-feira, 1º de setembro,
pelo procurador da República
Samir
Cabus
Nachef
Junior.
De acordo com o
documento, o município de Ipirá recebeu, pelo
Ministério da Educação, por meio do
FNDE, a quantia de aproximadamente 365 mil reais durante o
ano de 2004. Porém, em vez de os recursos serem
investidos na aquisição de alimentos para a
merenda escolar das escolas públicas da cidade,
atendendo ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), o então prefeito desviou o dinheiro
em proveito próprio, por meio de
simulações de compras de produtos.
Após
investigações, constatou-se que “foram
confeccionadas réplicas de notas fiscais de algumas
empresas, sem o conhecimento delas, a fim de justificar a
compra de produtos para a confecção da merenda
escolar, sendo que a verba, na realidade, foi desviada e
apropriada indevidamente pelo denunciado”, explica o
procurador. Em declarações prestadas pelas
empresas Comercial Cais do Ouro e Comercial Barbosa, elas
negaram ter participado de qualquer procedimento
licitatório ou fornecido mercadorias para a
prefeitura de Ipirá.
Ainda segundo
a denúncia, Martins assinou cheques em nome da
prefeitura e realizou saques “na boca do caixa”
ao invés de destiná-los ao fornecedor da
merenda escolar. Dessa forma, o ex-prefeito foi denunciado,
pelo MPF, por crime de responsabilidade, de acordo com o
art. 1º, inciso
I e § 1º do Decreto-Lei nº
201/1967.Ascom MPF Portal cidade Mirangaba
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