Mirangaba: Secretaria de Meio Ambiente Realiza Reunião Com Empresas Para Firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
Na ultima
Terça Feira 15/12/2015 A prefeitura municipal de Mirangaba a secretaria
municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) realizou uma reunião no auditório da Câmera
Municipal de Vereadores com a presença de Dr. Pablo Antônio Cordeiro De Almeida
M.D. Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada Em Meio
Ambiente De Jacobina-Ba, o Secretario
Enilton Mendes Dias o Consultor Ambiental
da SEMARH Almacks Luiz Silva e representantes de Empresas locais, donos de Bares,
casa de shows, vereadores e representantes de lojas de Material da
Construção Civil e Casa dos Ventos
A proposta do
conselho é de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas que foram
multadas pela SEMARH discutidas no COMDEMA e que não foram defendida ou
considerada as defesas em tempo hábil, além do TAC o promotor Dr. Pablo Antônio
Cordeiro De Almeida falou da importância do licenciamento para os
estabelecimentos que comercializa matérias usadas na construção civil, areia, brita,
barro e o licenciamento Ambiental
especifico para tais uso para casa
de Shows e eventos bares restaurante e balneários.
Ainda na reunião
foi discutido sobre a Cooperativa Mineradora de Arenito de
Mirangaba formada por trabalhadores do ramo e que busca junto ao Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) a sua regularização, uma outra reunião com
os empresários será marcada pelo conselho para finalmente firmarem este TAC
junto a SEMARH e o Ministério Publico. Portal Cidade Mirangaba.
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