Mirangaba 56 Anos de Emancipação Politica Recebe Presente do MP com pedido de Criação da Unidade de Conservação estadual na Serra das Figuras
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Portal Cidade de Mirangaba Ba.
- 06:56
A cidade de Mirangaba
hoje completa 56 anos de emancipação politica a sua emancipação polÃtica aconteceu n o dia
24 de novembro de 1961 através da lei estadual Nº 1559 de 24 / 11 / 1961. D.O
de 25/11/1961, constituÃdo dos distritos de Taguarendi, Nuguaçu.
Uma Região de grande relevância
para o eco sistema, onde a diversidade contribui
para com nosso Beleza Natural que é formado por Caatinga e Matas Atlântica
nos eternos das Serras do Tombador e do Pimento da Diamantina, onde pode
encontrar varias cachoeiras Grutas Pinturas Rupestres e um dos
maiores bem Arqueológico na divisas de mais Três MunicÃpios a
conhecida Igreja de São Miguel das
Figuras, que hoje através do Ministério Público estadual pediu, em ação
civil pública ajuizada ontem, dia 22, que a Justiça determine a criação de uma
Unidade de Conservação estadual na Serra das Figuras, que teve total apoio do Ex Gestor Dirceu Mendes Ribeiro através e da
Secretaria de Meia Ambiente (SEMARHT)onde
pessoas como Almacks Luis Silva teve participação
ativa em decisões da secretaria par a
preservação deste bem tão precioso, Mirangaba não poderia ter recebido presente
Melhor Nesses 56 anos de emancipação politica com essa ação civil pública ajuizada pelos promotores
de Justiça Pablo Almeida, Cristina Graça e Mireli Moresch que Pede a Criação de
uma Unidade de Conservação estadual na Serra das Figuras.
Parabéns Mirangaba.
Veja matéria completa
do MP.
Ministério Público pede criação de Unidade de Conservação em sÃtio histórico na Chapada Diamantina
O Ministério Público estadual pediu, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 22, que a Justiça determine a criação de uma Unidade de Conservação estadual na Serra das Figuras, localizada na divisa de Jacobina, Saúde, Mirangaba e Caém, região do Piemonte da Chapada Diamantina. Segundo a ação, no local existe um sÃtio histórico, cultural, ambiental, arqueológico e paisagÃstico, que se estende pelos quatro municÃpios, reconhecido pelo próprio Instituto do Patrimônio ArtÃstico e Cultural da Bahia (Ipac).
Os autores da ação, promotores de Justiça Pablo Almeida, Cristina Graça e Mireli Moreschi, afirmam que o sÃtio constitui “importante testemunho da história do ciclo econômico da exploração do ouro e das pedras preciosas na Bahia, as quais, todavia, estão em completo abandono por reiteradas omissões estatais”. Eles também apontam que estudos arqueológicos comprovaram a existência de ruÃnas das casas da Vila de São Miguel das Figuras e, inclusive, da Igreja de São Miguel Arcanjo (ou das Figuras), que datam de 1755.
Segundo relatório do Ipac, citado na ação, a Igreja e a Vila foram fundadas pelo bandeirante e garimpeiro Romão Gramacho, que explorava ouro na região, onde também residia. Conforme os promotores, a Igreja permaneceu em estado razoável de preservação até 1980, quando passou a sofrer processo de deterioração. No sÃtio, também foram identificados achados arqueológicos, como um urna funerária indÃgena. Além disso, afirma a ação, diagnóstico ambiental da região mostra que “mais de 76% da área encontra-se preservada sob a perspectiva da flora, bem como indica a presença de 151 espécies de animais no local, das quais três são ameaçadas de extinção, dentre eles a jaguatirica”.
O MP pede concessão de decisão liminar para que o Estado da Bahia, o Ipac e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Inema) iniciem, em até 30 dias após a decisão, trabalhos de proteção, recuperação e preservação do sÃtio da Serra das Figuras, com disponibilização de seguranças para proteger o local 24 horas por dia, instalação de sistema de videomonitoramento, fixação de placas sinalizadoras para indicar e educar sobre o valor patrimonial do local e promoção das reparações mais urgentes para evitar maior deterioração das ruÃnas. É pedido também que, além da criação da Unidade de Conservação, seja constituÃdo consórcio público entre o Estado e os quatro MunicÃpios para proteção do sÃtio arqueológico.
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
