Prefeito de Belmonte, no sul da Bahia, fecha sede da administração municipal em protesto contra crise financeira
A sede da prefeitura de Belmonte, no sul da Bahia, foi fechada nesta segunda-feira (16). Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges (PTN), decidiu suspender o atendimento por uma semana como forma de protestar contra a crise financeira que o município, que tem pouco mais de 24 mil habitantes, enfrenta.
Segundo o prefeito, houve uma queda na arrecadação de impostos este
ano. Além disso, conforme Janival, o repasse das verbas dos governos
federal e estadual diminuíram, o que provocou uma queda de 25% na
receita do município.
"O motivo principal do nosso défict está na redução de recurso do
Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação]. O Fundeb, há poucoas anos
atrás, vinha o recurso, sobrava dinheiro e distribuía para os
professores. Era chamado 14º salário dos professores. Hoje, nós estamos
com o déficit mensal de R$ 500 mil", disse o prefeito de Belmonte.
Além da sede da da administração municipal, todas as secretarias também
devem ficar fechadas até sexta-feira (20). Janival Borges informou que
serão mantidos os serviços essenciais à população, como limpeza pública e
os atendimentos em postos de saúde e no hospital da cidade.
O período para o protesto, segundo o prefeito, foi escolhido por causa
da ocorrência de dois feriados religiosos nesta semana, o de Nossa
Senhora do Carmo e o de São Vicente o que, conforme Janival, não geraria
grande impacto no funcionamento da máquina pública. Além dos feriados,
as escolas do município estão no período de férias.
O Ministério Público informou à reportagem da TV Santa Cruz, afiliada
da Rede Bahia no sul do estado, que não recebeu nenhum tipo de
representação contra a decisão da prefeitura, até o fim da semana
passada.
Conforme o MP, se alguém se sentir prejudicado pela suspensão no atendimento pode acionar o município.
G1 BA
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