Criança que engravidou após ser estuprada faz aborto legal e passa bem

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo e interrompeu nesta segunda-feira, 17, a gravidez e está fora de perigo após realizar legalmente o aborto. O quadro de saúde dela é bom de acordo com comunicado do no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), hospital de referência em Pernambuco, onde ela realizou o procedimento.

A lei brasileira prevê o direito ao aborto quando a gestação decorre de estupro e quando há risco de morte para a mãe — o episódio atual se insere em ambos os casos—, além de nos casos de anencefalia do feto. A violência contra a menina de São Mateus, cidade a 218 km de Vitória, ganhou repercussão nacional.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autorização judicial do Espírito Santo. O texto aponta ainda que “todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.

O procedimento d foi iniciado no domingo (sob protestos de grupos católicos e evangélicos, liderados por parlamentares conservadores. Nesta segunda, a menina apresentou contrações. Ainda é preciso fazer a curetagem na criança.

“Ela está bem. Pela manhã, começou a apresentar contrações uterinas e esperamos encerrar todo o processo hoje”, informou o médico Olímpio Moraes, diretor-médico da unidade de saúde onde a menina está internada.

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.

Ainda não há informações precisas sobre quando a menina irá receber alta médica para retornar ao Espírito Santo. Ela precisou sair de seu estado porque o hospital procurado pela família em Vitória se negou a fazer o procedimento legal com urgência.

O Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes) comunicou, por meio da assessoria de imprensa, que, com base em critérios técnicos do Ministério da Saúde, os procedimentos para interrupção da gestação não puderam ser realizados na unidade.

A ativista extremista Sara Giromini, conhecida nas redes como Sara Winter, chegou a publicar o nome da vítima, contrariando o que preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Justiça do Espírito Santo determinou o apagamento de posts que identifiquem a criança direta ou indiretamente, como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Em Recife, grupos cristãos foram para a porta da maternidade na tarde de ontem para protestar contra a realização do aborto legal, liderados pelos parlamentares Joel da Harpa (PP), Clarisa Tércio (PSC) e Cleiton Collins (PP).

Os ativistas fizeram rodas de oração, e médicos do hospital foram chamados de “assassinos”. Feministas também estiveram no local para defender o direito à realização do procedimento legal. O tumulto só terminou por volta das 20h30 de domingo. a Tarde.